Quando o cuidado recebe seu devido reconhecimento

Como funciona a herança caso a pessoa mais importante não tivesse parentesco

Revertida condenação com base em reconhecimento fotográfico

Decisão por votação unânime.

União Estável. Reconhecimento e Dissolução. Bens. Partilha

Agravo Interno em Recurso Especial.

Absorção. Reconhecimento da atipicidade do crime-fim.

Prosseguimento quanto ao crime-meio.

Apelação cível. Reconhecimento de união estável. Inocorrência.

Sindicato. Substituição processual. Honorários advocatícios.

Interpretação sistemática.

INSS. Contribuições previdenciárias. Acordo homologado em juízo. Hipótese em que se convencionou que o montante acordado refere-se a verbas indenizatórias.

Adesão do empregado a plano de demissão voluntária. Efeitos.

Nulidade do julgado. Negativa de prestação jurisdicional.

Inépcia da Petição Inicial

Inexistência de relação lógica entre os fatos narrados e o pedido. Não havendo correspondência lógica entre os fatos narrados e o pedido, inepta revela-se a petição, a teor do artigo 295, I, do CPC.

Sociedade de economia mista. Demissão por justa causa.

Acumulação de empregos públicos. Necessidade de motivação da dispensa.

Recurso de revista. Caixa econômica federal. Plano de cargos e salários.

Retorno à jornada de seis horas. Redução salarial. Não configuração.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Vínculo de emprego.

desincumbiu do ônus de comprovar que a relação de trabalho havida entre as partes, no período em

Salário extrafolha. Integração. Restando comprovado nos autos o pagamento de parcela extrafolha, deve ser deferida.

Restando comprovado nos autos o pagamento de parcela extrafolha, deve ser deferida a sua integração ao salário para que produza os reflexos nas demais verbas trabalhistas.

Vínculo de emprego. Condenação solidária e/ou subsidiária.

Equiparação salarial. Quadro de carreira. Homologação. Súmula nº 6 do TST. Negociação coletiva

Bancário Horas Extras Função de Confiança

Agravo de instrumento. Admissibilidade. Recurso de revista. Corretor de seguros. Vínculo de emprego.

Agravo de instrumento. Admissibilidade. Recurso de revista. Corretor de seguros. Vínculo de emprego.

Responsabilidade subsidiária. Serviços de vigilância. Admissibilidade.

TST reitera competência da Justiça do Trabalho em ações sobre políticas públicas contra trabalho infantil

O tema voltou a ser examinado em duas ações civis públicas.